STF suspende transferência de Lula para presídio Tremembé II

Decisão foi por dez votos a um no plenário do STF

Em decisão quase unânime, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim da tarde de ontem, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue preso na sala de Estado Maior na sede da Polícia Federal em Curitiba – PR, e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo.

Por dez votos a um, os ministros seguiram entendimento do relator, Luiz Edson Fachin. Essa decisão só vale até o julgamento do pedido de Habeas Corpus no qual a defesa de Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

A única divergência foi do ministro Marco Aurélio, que entendeu que não é competência do STF analisar o pedido e que o caso deveria ser submetido ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

A petição foi julgada em plenário após o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, determinar, durante a sessão, que o ministro Fachin tinha competência para julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula e a suspensão de sua transferência para presídio de São Paulo.

(Com informações do Consultor Jurídico)