STJ cancela shows de Barões da Pisadinha (R$ 400 mil) e Leonardo (R$ 310 mil) em cidade com serviços precários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins confirmou uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Goiás que suspendeu as apresentações da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo, que ocorreriam em um festival junino, no município de Cachoeira Alta, em Goiás. O entendimento do ministro foi de que há risco de prejuízo aos cofres públicos, já que o evento custaria R$ 1,5 milhão e trata-se de uma cidade pequena, com cerca de 13 mil habitantes e de serviços públicos precários.

Os artistas, conforme os autos, se apresentariam "1º Juninão do Trabalhador e Festa do Peão", que estava programado para o sábado (18). O evento, financiado pela Prefeitura de Cachoeira Alta, com custo total de R$ 1.594.510,00, trazia os shows da banda e do sertanejo com cachês de R$ 400 mil e R$ 310 mil, respetivamente.

A decisão do ministro Humberto Martins, divulgada pelo site Poder360, negou recurso do município para que a Corte revisse a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A prefeitura alegava ter condições financeiras para cumprir o pagamento dos contratos e não haveria em prejuízos em outras áreas no município e afirmou que o valor de R$ 400 mil que seria pago aos Barões da Pisadinha e os outros R$ 310 mil para Leonardo não estariam sofrendo de "sobrepreços" como alegado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

Na decisão, Martins destacou que os autos extraídos do MP-GO apontam que o município de Cachoeira Alta, com pouco mais de 13 mil habitantes, "possui graves problemas com serviços básicos" e que a ocorrência do show provocaria danos aos cofres locais ante "a precariedade dos serviços prestados à população e o altíssimo custo dos shows".

Vale lembrar que, na quinta-feira passada, o presidente do STJ já havia proibido, pelo mesmo motivo, a realização dos shows da dupla Bruno e Marrone e da banda Sorriso Maroto, que aconteceriam neste feriado prolongado de Corpus Christi, em Urucurituba, no Amazonas. Já no início do mês, um evento com participação de Gusttavo Lima foi cancelado na Festa da Banana, em Teolândia, na Bahia.

Com informações do UOL.

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