Créditos: PhonlamaiPhoto / iStock
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a disponibilizar carta de sentença online. A regra entra em vigência no dia 15 de maio. Não haverá custos para sua expedição no novo formato.
Com a mudança não será mais necessária a impressão do processo para formar a carta de sentença. Segundo o STJ, a mudança pode resultar em uma economia de 130 mil impressões anuais para o tribunal.
A Secretaria dos Órgãos Julgadores afirma que a mudança também oferece praticidade, pois dispensa o envio postal ou o deslocamento do advogado de outra localidade, até mesmo de outro país, para pegar o documento físico na corte.
A nova carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como a disponibilização de uma chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos no site do STJ.
Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão… Veja Mais
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando… Veja Mais
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que… Veja Mais
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou… Veja Mais
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente)… Veja Mais