O novo procedimento será virtual e sem custos adicionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a disponibilizar carta de sentença online. A regra entra em vigência no dia 15 de maio. Não haverá custos para sua expedição no novo formato.
Com a mudança não será mais necessária a impressão do processo para formar a carta de sentença. Segundo o STJ, a mudança pode resultar em uma economia de 130 mil impressões anuais para o tribunal.
A Secretaria dos Órgãos Julgadores afirma que a mudança também oferece praticidade, pois dispensa o envio postal ou o deslocamento do advogado de outra localidade, até mesmo de outro país, para pegar o documento físico na corte.
A nova carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como a disponibilização de uma chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos no site do STJ.
Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
