TJPB: Prazos processuais estão suspensos até maio

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Suspensão ocorrer por conta da atualização do PJe

Processo Judicial Eletrônico - PJE

Os prazos dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) estão suspensos na Paraíba. A medida vem pelo Ato nº 39/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em virtude da atualização do sistema do PJe para a versão 2.0.

A medida se estende aos 1º e 2º graus de jurisdição. Os prazos processuais ficam suspensos entre este sábado (27/4) até o dia 12 de maio.

Segundo o texto, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos considerou que o sistema pode precisar de ajustes após os primeiros dias de implantação. A medida visa minimizar os efeitos de possíveis indisponibilidades e inconsistências no sistema, dando maior tranquilidade à comunidade jurídica.

Treinamento

A versão 2.0 do PJe deve começar a funcionar na próxima segunda-feira (29/4). Desde o início do mês o TJPB oferece um curso de ensino a distância sobre a nova plataforma, disponível na internet para magistrados e servidores do Tribunal.

O curso fica disponível até o dia 30/5. Para acessar o treinamento, o usuário deve inserir login e senha na intranet do TJPB. Lá ele terá acesso aos módulos de aprendizagem, layout de navegação, fóruns de dúvidas, comentários e mais.

Com a atualização, o sistema ficará fora do ar entre as 0h do deste sábado (27/4) e as 23h do domingo (28/4), nos termos da Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Peticionamento no PJe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lembra que partes, interessados, magistrados, advogados, tribunais, órgãos, instituições públicas e pessoas jurídicas devem observar a Orientação nº 8 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Todas as petições, mesmo iniciais e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria e no site do CNJ devem ser protocoladas diretamente no sistema eletrônico.

Clique aqui para acessar a Orientação.

Notícia produzida com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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