O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quarta-feira (21) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar e auxiliar Patrick Nogueira Gouveia nos assassinatos de quatro familiares em Pioz, na Espanha, em agosto de 2016. A defesa busca levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o STJ rejeitar, em março deste ano, o pedido inicial para encaminhar o processo à Suprema Corte.
O julgamento ocorre em sessão virtual da Corte Especial do STJ e analisa embargos de declaração apresentados pela defesa de Marvin. O recurso foi interposto após a decisão que negou a remessa do caso ao STF.
A investigação sobre a possível participação de Marvin começou a partir das conversas mantidas com Patrick durante os crimes. Em 17 de agosto de 2016, Patrick matou os tios, Marcos Campos Nogueira e Janaína Américo, além dos dois filhos do casal, uma menina de 3 anos e um menino de 1 ano.
Patrick confessou os assassinatos à polícia espanhola. Segundo informações da Polícia Civil da Paraíba, após matar Janaína e as duas crianças, ele fotografou os corpos e enviou as imagens a Marvin.
De acordo com a investigação, Marvin teria acompanhado os relatos do amigo e fornecido orientações sobre como evitar deixar vestígios e sair do local do crime. Em uma das mensagens, ele teria perguntado se havia algum elemento na residência que pudesse relacionar Patrick aos assassinatos, além de orientá-lo sobre a saída do imóvel.
Marvin foi preso em João Pessoa, na Paraíba, em 28 de outubro de 2016, durante a primeira fase das investigações. Na ocasião, foi encaminhado à Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecida como PB1. Por razões de segurança, permaneceu em uma cela separada dos demais detentos, com o objetivo de preservar sua integridade física diante da repercussão do caso.
Embora Marvin tenha sido absolvido anteriormente, o processo foi reaberto, e a discussão judicial prossegue nos tribunais superiores. O julgamento atual no STJ se concentra no recurso apresentado pela defesa para tentar viabilizar a análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal.
(Com informações do PB Agora)
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