Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, concedeu, na sexta-feira, uma indenização de US$ 40 milhões a duas mulheres que afirmam ter desenvolvido câncer de ovário em razão do uso de talco produzido pela Johnson & Johnson (J&J). A empresa informou que pretende recorrer da decisão, contestando tanto a responsabilização civil quanto o valor fixado a título de danos.
O veredicto representa mais um capítulo de uma longa disputa judicial envolvendo alegações de que o talco presente em produtos como Johnson’s Baby Powder e Shower to Shower estaria associado ao câncer de ovário e ao mesotelioma — tipo de câncer que afeta os pulmões e outros órgãos. Diante das controvérsias, a Johnson & Johnson interrompeu a venda de talco em pó em todo o mundo em 2023.
O julgamento integra uma série de processos movidos contra a Johnson & Johnson nos Estados Unidos ao longo das últimas décadas. Em diversas ações, consumidores alegam que o uso prolongado de produtos à base de talco teria contribuído para o desenvolvimento de doenças graves, especialmente câncer de ovário e mesotelioma. A empresa, por sua vez, sempre negou a existência de relação causal entre o talco e essas enfermidades, sustentando que seus produtos atendiam às normas de segurança vigentes à época da comercialização.
Apesar dessa posição, a companhia tem sofrido derrotas relevantes nos tribunais norte-americanos, com decisões que resultaram em condenações bilionárias, posteriormente revistas ou reduzidas em instâncias superiores. Em outubro, outros julgamentos semelhantes voltaram a colocar o tema em evidência, reforçando o debate sobre a responsabilidade das empresas na informação adequada aos consumidores sobre potenciais riscos à saúde.
Em meio às disputas judiciais, a Johnson & Johnson anunciou, em 2023, a suspensão definitiva da venda de talco em pó em escala global, substituindo os produtos por versões à base de amido de milho. A empresa afirmou que a decisão teve como objetivo atender à demanda dos consumidores e reduzir controvérsias, sem admitir culpa ou risco comprovado associado ao talco.
Especialistas apontam que decisões como a de Los Angeles tendem a influenciar outros processos em andamento, embora cada caso seja analisado de forma individual, de acordo com as provas apresentadas. A expectativa é de que a J&J continue a recorrer das condenações, prolongando a disputa judicial sobre o tema nos próximos anos.
(Com informações do UOL)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
