TJPB: Custas judiciais vão poder ser pagas pelo Pix

A partir de setembro, o pagamento de custas judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que antes era feito apenas pelo autoatendimento do Banco do Brasil, poderá ser feito em mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do sistema Pix, por meio de QR Code.

O Banco do Brasil solicita ao Banco Central um QR Code dinâmico associado ao código de barras da guia de custas, emitida no sistema custas judiciais online, no site do tribunal, viabilizando o pagamento. A parte ou advogado deve então fazer a leitura do QR Code pelo aplicativo do seu próprio banco para proceder ao pagamento.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a proposta é simplificar e ampliar as possibilidades de pagamento, "A parte poderá pagar as custas judiciais pelo celular, por meio do Pix, sem a necessidade de ser cliente ou de se deslocar a um terminal de autoatendimento de um banco. Isso representa comodidade e celeridade", explicou.

A iniciativa do TJPB é uma das pioneiras no país. No ano passado, o governo federal passou a permitir o pagamento via Pix de guias de recolhimento da União.

Com informações do Conjur.

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