TJRJ aprova plano de pagamento do Fluminense para dívidas cíveis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou o pedido do Fluminense e aprovou o plano de pagamento das dívidas cíveis apresentado pelo clube. Assim, os processos em fase de execução seguem suspensos e os pagamentos serão realizados em um único juízo.

Com a decisão, os processos em fase de execução seguem suspensos e os pagamentos vão ser realizados em um único juízo. O clube deve iniciar os pagamentos aos credores em abril. O Fluminense aguarda a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), onde estão concentradas as execuções trabalhistas. O resultado deve sair nas próximas semanas.

No fim de janeiro, o plano de pagamento foi apresentado e discutido com advogados dos credores (incluindo ex-funcionários e atletas), que tiveram as sugestões incluídas no plano revisado. Na sequência, ele foi levado ao TJRJ e ao TRT1.

Pela proposta, o clube realizará depósitos mensais nos juízos centralizados das esferas cível e trabalhista. Mas também haverá um valor fixo anual que poderá ser oferecido para a quitação a curto prazo dos débitos para quem oferecer maiores descontos sobre a dívida cobrada.

A decisão tem como base o artigo 23 da Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021, que também estabeleceu para os clubes de futebol novos formatos de pagamento dos passivos cível e trabalhista.

Os valores dos débitos de ambas as áreas não foram divulgados pelo clube, mas o Portal GE apurou que o montante somado é na ordem de grandeza de R$ 200 milhões, isto é, quase 1/3 da dívida total do clube, que no balancete do terceiro trimestre de 2021 (último publicado) estava em R$ 730.893.148,00.

Com informações do GE.

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