TJSP mantém condenação e clínica deve indenizar pais de paciente que se suicidou

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Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação a uma clínica de reabilitação e tratamento para dependentes químicos de indenizar os pais de paciente que se suicidou nas dependências do centro terapêutico.

De acordo os autos do processo, que não teve a numeração divulgada, o paciente, que sofria de esquizofrenia e apresentava quadro depressivo, já havendo tentado o suicídio algumas vezes, foi posto num quarto onde ficou em observação à distância, olhado a cada 20 minutos, como um paciente comum, e não em observação direta.

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O ato foi consumado no dia seguinte à internação, quando o mesmo utilizou o beliche e suas roupas para cometer a ação extremada.

O relator do recurso, desembargador Rui Cascaldi, considerou haver falha na prestação dos serviços da clínica. “A verdade é que houve falha na guarda do paciente”, afirmou. “Até que a ré pudesse ter um quadro completo dos males que recaíam sobre o paciente e traçar a forma de tratá-lo, deveria ter montado vigilância cerrada, ininterrupta, para evitar o que se mostrava previsível”, frisou.

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O magistrado destacou ainda que deveria ter sido observado que um quarto com beliche não se mostrava adequado para o paciente: “Teria que ser um quarto onde o filho dos autores não pudesse transformar em arma nenhum objeto”, completou.

A empresa deverá pagar aos pais do rapaz reparação por danos morais no valor de R$ 60 mil.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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