A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter júri, que condenou uma mulher por matar companheiro. A pena pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores foi fixada em 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Segundo os autos da apelação (0000607-95.2017.8.26.0073), a ré e o companheiro estavam juntos há seis anos e tiveram dois filhos. O relacionamento andava conturbado e, devido às brigas e agressões, o homem havia deixado a residência do casal e ido morar com sua mãe. No dia dos fatos, a ré atraiu a vítima com o pretexto de levar um cachorro. Quando ele chegou no local, a mulher desferiu diversos golpes com uma chave de rodas de caminhão. Depois, com a ajuda de seu filho menor de idade (de outro relacionamento), levou o homem até uma estrada vicinal e ateou fogo nele, que faleceu por causa dos ferimentos.
Segundo o desembargador Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, relator da apelação, “as qualificadoras do motivo torpe, do emprego demeio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima restaram bem comprovadas nos autos, não havendo campo para se questionar a decisão tomada pelos jurados quanto ao reconhecimento das três qualificadoras”.
Sobre o crime de corrupção de menores, o magistrado afirmou que a decisão tomada pelos jurados deve igualmente prevalecer, pois “as provas colacionadas aos autos indicam que a apelante corrompeu seu filho adolescente, que com ela praticou o crime de homicídio, o que, aliás, foi confirmado pelo próprio adolescente, nas duas oportunidades em que ele foi ouvido no presente efeito”.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
