Tag: homicídio qualificado
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STJ não conhece reclamação e mantém prisão de oficial da PM acusado de feminicídio
O Superior Tribunal de Justiça não conheceu a reclamação apresentada pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio e fraude processual contra sua esposa, também policial militar. A decisão manteve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar de São Paulo. O relator destacou que a reclamação só é cabível em casos de usurpação de competência ou descumprimento de decisão do STJ, o que não ocorreu no caso.
Trio é condenado por homicídio qualificado de advogado em frente à OAB-RJ
A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira, três homens pelo assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto a tiros em 2024 próximo...
Casal tem penas confirmadas por morte do próprio filho
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sede de apelação, a decisão do Tribunal do Júri...
TJSC mantém exasperação da pena em condenação por homicídio praticado durante confraternização
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, com ajustes pontuais, a dosimetria da pena aplicada a réu condenado...
Acusado é libertado após mais de seis anos preso sem julgamento pelo Tribunal do Júri
A 2ª Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou a prisão preventiva de um acusado de homicídio qualificado,...
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