Sede do Tribunal Superior Eleitoral - TSE Foto: Marcello casal JR. / Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar a partir de terça-feira (10) ações que alegam irregularidades cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral do ano passado.
O rito de julgamento seguirá com a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves, que também é o corregedor-geral Eleitoral. Após a leitura do relatório, acusação e defesa terão igualdade de tempo para apresentar seus argumentos. O relator votará primeiro, seguido pelos outros seis ministros do TSE.
No caso de Bolsonaro, as acusações incluem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes eleitorais. Três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente serão julgadas na terça-feira.
As ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido de Ciro Gomes. A principal acusação envolve o uso do Palácio do Planalto e do Alvorada para eventos de campanha.
Adversários políticos de Bolsonaro alegam que esses locais foram usados para transmissões ao vivo na internet, nas quais o então presidente pedia votos, apresentava aliados e promovia sua candidatura. O candidato a vice-presidente Walter Braga Netto também é alvo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
Essas são apenas três das 17 ações abertas contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Em uma delas, relacionada a uma reunião com embaixadores no Alvorada, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE a tornar-se inelegível.
Na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, o Presidente Lula enfrentará um julgamento relacionado a alegações de uso inadequado dos meios de comunicação. Ambas as ações foram iniciadas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro.
No primeiro processo, a acusação é que os então candidatos Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente, promoveram “notícias fraudulentas” e “omitiram do eleitorado” informações verídicas sobre o caso do tríplex, que resultou na condenação de Lula, depois anulada pelo Supremo.
Os advogados de Bolsonaro apontaram que ao se fazer buscas por termos como “Lula condenado” e “Lula triplex”, os principais resultados seriam conteúdos patrocinados favoráveis ao petista.
Com informações do Congresso em Foco.
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