sábado, julho 31, 2021
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jair bolsonaro

Bolsonaro questiona lei que obriga União a custear acesso de estudantes e professores da...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos estados e ao Distrito Federal, no prazo de 30 dias após sua publicação, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da educação básica pública.
Raquel Dodge - Supremo Tribunal Federal

André Mendonça é confirmado por Bolsonaro para STF no lugar de Marco Aurélio

Foi confirmada nesta terça-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro, a aliados, a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no próximo dia 12 de julho.

“Urna Eletrônica e Voto Impresso” foram tema de live que reuniu Alberto Rollo e...

Na última segunda-feira (14), o Portal Juristas realizou uma live sobre Urna Eletrônica e Voto Impresso com a participação do jurista Alberto Rollo e do  pelo advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto.
esfaqueador

Multa a Bolsonaro por desrespeitar as normas de contenção da Covid-19 pode gerar apreensão

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou ter emitido, no ultimo sábado (12), uma multa – de R$ 552,71 (por pessoa) ao presidente Jair Bolsonaro e outras nove autoridades por durante o passeio de moto, batizado de “Acelera para Cristo”, não respeitarem as medidas sanitárias, para conter a propagação da Covid-19 no Estado. O evento, percorreu 129 km, com início na zona norte de São Paulo (SP) e discurso de encerramento do presidente próximo ao Parque Ibirapuera, na zona sul. Durante o trajeto e o pronunciamento, Bolsonaro apareceu sem máscara.

Ministra pede manifestação da PGR sobre acusação de genocídio contra Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre notícia-crime protocolada na corte que acusa o presidente Jair Bolsonaro de cometer quatro crimes: genocídio, charlatanismo, fraude processual e expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
Gilmar Mendes

STF avalia excluir trecho da Lei de Segurança Nacional usado por Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam excluir um trecho da Lei de Segurança Nacional (LSN) usado pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar e prender opositores e manifestantes que protestam contra o chefe do Executivo. Em março, cinco militantes do Partido dos Trabalhadores foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal após estenderem uma faixa que chamava Bolsonaro de “genocida”.
racismo

MP apresentou notícia-crime de racismo contra assessor de Bolsonaro

Na ultima sexta-feira  (26) a Procuradoria Regional da República da 5ª Região apresentou uma notícia-crime contra Filipe Garcia Martins Pereira, assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro pela prática de racismo. O ofício, encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que deve analisar se apresenta denúncia.

Bolsonaro é condenado por dizer que repórter “queria dar o furo”

A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou, na sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, em R$ 20 mil, por danos morais.
acusação do mpf

MPF arquiva inquérito sobre charge que associa Bolsonaro ao nazismo

O MPF (Ministério Público Federal) arquivou um inquérito policial (1040241-18.2020.4.01.3400) instaurado contra o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por divulgação de uma charge que associa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao nazismo. Aroeira é o autor da charge, e Noblat a compartilhou em uma rede social. A decisão da procuradora da República Marina Selos Ferreira.
jair bolsonaro

Bolsonaro questiona no STF decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

Foi ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender decretos que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, no estado da Bahia, Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso / votação eletrônica

TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou improcedentes duas ações protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Urna eletrônica: mitos e verdades

No vídeo que apresentamos hoje, os juristas Mauro Leonardo e Narciso Fernando discutem sobre os mitos e verdades da urna eletrônica. Dúvidas lançadas nos últimos anos por alguns eleitores e candidatos, além de declarações do presidente Jair Bolsonaro geraram boatos e alimentaram alguns mitos que rapidamente se espalharam nas redes sociais sobre a segurança do processo de votação e contabilização.

Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos

Foi encaminhado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020.
Naufrágio

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, em R$ 30 mil por danos morais. A jornalista acionou a Justiça após ser atacada por Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em um live e em publicação em rede social.
Juíza determina que empresa mantenha fornecimento de oxigênio em hospitais do DF

Em Manaus juíza determina que governo federal transfira pacientes com covid-19 que estejam em...

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, determinou na noite de ontem, quinta-feira (14), que em até 24 horas, a União e o Procuradoria-Geral do Estado se manifestem sobre a ação que cobra do governo Jair Bolsonaro providências para o restabelecimento do fornecimento de oxigênio em Manaus, em estado crítico em função da pandemia de Covid-19.
Digital influencer é condenado ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por postagem homofóbica

Felipe Neto move processo contra ex-ministro após citação envolvendo pornografia infantil

A assessoria do Influencer Felipe Neto, 32, divulgou nota na quinta-feira (31), informando que a equipe jurídica do youtuber está interpelando criminalmente Marcelo Álvaro Antônio, 46, ex-ministro de Turismo do governo Bolsonaro.
instituto sou da paz / atentado

Partido contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.
Ministro Celso de Mello

Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial

O ministro Celso de Mello em sua última sessão jurisdicional, como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição ao recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) 4831, no qual é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.
decreto

Ministro Celso de Mello exclui de julgamento virtual recurso do presidente Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito 4831, que apura possível interferência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, determinou, nesta terça-feira (29), a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto pelo Presidente.

Determinação de depoimento pessoal de Bolsonaro tem precedentes

A decisão que havia determinado que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente, derrubada nesta quinta-feira (17/9) pelo ministro Marco Aurélio, se apoiava em precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal.
Interpelação de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro é arquivada no STF

Interpelação de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro é arquivada no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a extinção da ação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro.
ameaça bolsonaro

Sergio Moro manda PF investigar fala de youtuber sobre Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de ameaça. Em um dos seus vídeos na plataforma, Vina Guerrero disse que o presidente Jair Bolsonaro "tem que ser assassinado". Para Moro, a declaração é criminosa e se enquadra no tipo penal de ameaça. Moro também quer a PF enquadre o youtuber na Lei de Segurança Nacional.
Órgão do MPF diz que Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura

Órgão do MPF diz que Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura

A PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu nota dizendo que o presidente da República Jair Bolsonaro tem o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial.
Bolsonaro diz que não tem dúvidas de crime de Greenwald

Bolsonaro diz que não tem dúvidas de crime de Greenwald

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro não possui dúvidas de que o jornalista Glenn Greenwald cometeu um crime, mas não especificou qual seria. A insistência dos repórteres presentes no briefing sobre qual seria o crime do jornalista irritou o porta-voz, que tentou mudar de assunto e se limitou a repetir as falas de Bolsonaro: “é crime, ponto final".
bolsonaro

Sob ordem judicial, Bolsonaro se retrata com pedido de desculpas a Maria Rosário

Ontem (13), o presidente da república Jair Bolsonaro publicou em seu perfil na rede social Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é a respeito do episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro, à época deputado, afirmou que a parlamentar não merecia ser estuprada por ser muito feia. Com essa postagem, o presidente cumpre ordem judicial que também havia o condenado a pagar danos morais.
jair bolsonaro

Ação popular solicita retirada de vídeo obsceno do carnaval postado por Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) posta, em sua conta oficial do Twitter, um vídeo obsceno gravado durante o Carnaval, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo recebeu uma ação popular que solicita a retirada do conteúdo.
decreto

Decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo é assinado por Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Agora, há uma presunção de veracidade acerca da alegação de necessidade de se ter uma arma de fogo.
fuzilar pt

PGR pede suspensão da representação criminal do PT contra Bolsonaro por fala de ‘fuzilar’ petistas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão de uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o fim do seu mandato.
benefício

Bolsonaro debaterá em breve sobre valor do auxílio-reclusão

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (04) pela rede social que avançará na discussão sobre o valor do auxílio-reclusão. Bolsonaro assinou o decreto que reajusta o salário mínimo, que passou de R$ 954 para R$ 998.
bolsonaro

TSE deve arquivar denúncia sobre WhatsApp de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve arquivar denúncia sobre Whatsapp do presidente eleito Jair Bolsonaro. O caso envolvendo a suposta compra de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp não deve prosperar, e denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo não seguirá adiante.
Bolsonaro

Ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro é arquivada

O TSE determinou, por unanimidade, o arquivamento de ação proposta pelo PT que pedia a inelegibilidade do presidente eleito Jair Bolsonaro.
acordo

Embraer tentará reverter decisão liminar que suspendeu acordo com a Boeing

A Embraer anunciou em um comunicado que tentará reverter a decisão que suspendeu o acordo de fusão entre a companhia com a Boeing.
presidente

Bolsonaro será diplomado presidente dois dias antes de nova cirurgia

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 10 de dezembro, dois dias antes de ser submetido a nova cirurgia, último procedimento previsto devido à facada que levou durante ato de campanha.
whatsapp - rede social

Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp

A Folha de São Paulo apurou que um conjunto de empresas que apoiam Bolsonaro está agindo de forma ilegal no processo eleitoral. Elas compram pacotes de disparo em massa de mensagens no WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores e intensificarão suas ações na semana que antecede o segundo turno. Há contratos que atingem R$ 12 milhões. Entre as empresas, está a Havan.
bolsonaro

TSE determina que Google identifique autores de vídeo em que Bolsonaro supostamente critica o...

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google identifique e forneça dados sobre os autores de vídeo que relaciona o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro a supostas críticas ao STF. No último dia 12, Horbach deferiu liminar para que o conteúdo fosse retirado do ar em até 24 horas.

MPDF investiga jogo em que Bolsonaro mata gays e outras minorias

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) abriu um inquérito civil público para investigar startup responsável pelo desenvolvimento do jogo "Bolsomito 2k18", que tem como personagem principal o "Bolsomito", que faz alusão ao candidato à presidência Jair Bolsonaro.
esfaqueador

Entrevistas de esfaqueador de Bolsonaro não poderão ser veiculadas

O TRF-3 concedeu liminar em mandado de segurança proibindo a veiculação de entrevistas de Adélio Bispo dos Santos, homem preso após esfaquear Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O MS foi impetrado pelo MPF contra ato do juiz federal e corregedor do presídio federal de Campo Grande (MS). O juiz tinha liberado a entrada de jornalistas da Revista Veja e do SBT no presídio para entrevistar Adélio.

Direito de resposta de Bolsonaro contra propaganda eleitoral de Alckmin é negado no TSE

A propaganda eleitoral de Alckmin, que mostra Bolsonaro ofendendo uma repórter e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), fez com que o candidato à Presidência pelo PSL solicitasse direito de resposta no TSE. Entretanto, o tribunal negou o pedido.
advogados / Justiça

Advogados são processados por possível envolvimento em atentado contra Bolsonaro

Os advogados Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Fernando Costa Oliveira Magalhães, Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Possas estão sendo processados pela prática, em tese, de organização criminosa, crime contra a segurança Nacional, terrorismo e crimes tributários, por supostamente terem participado do atentado contra o candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora/MG.

Ataque contra Bolsonaro é crime hediondo, diz especialista

Criminalista Leonardo Pantaleão esclarece a tipificação e pena que deverá ser aplicada. O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, levou uma facada na região da barriga durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira. Um suspeito foi preso.

Bolsonaro é esfaqueado em ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora-MG

O candidato à Presidência pelo PSL Jair Bolsonaro, foi esfaquado durante um ato de campanha eleitoral na cidade de Juiz de Fora (MG). Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, após um tumulto generalizado candidato foi esfaqueado na região do tórax. O suspeito foi detido.
direito de resposta

Bolsonaro tem direito de resposta negado pelo TSE em charge com Hitler

O pedido de direito de resposta a uma charge direcionada ao candidato a presidente Jair Bolsonaro foi negado nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato requereu junto ao Órgão para ter um espaço no blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site da Veja, para que pudesse responder a uma charge na qual aparece os ditadores Hitler e Mussolini falando "Bolsonaro sempre!".
bolsonaro

Site falso que arrecadava doações em nome de Bolsonaro será bloqueado, determina TSE

Após representação feita pela coligação de Jair Bolsonaro (PSL) contra um site que utilizava o nome do candidato para pedir doações à campanha, o TSE deferiu pedido de liminar para bloquear o domínio.
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