Usuária da internet não poderá usar imagem de influenciadora no Instagram

Data:

visitantes eua
Créditos: Suwaree Tangbovornpichet | iStock

A empresária e blogueira de moda Natalia Di Rocco Vozza Junqueira, conhecida como Nati Vozza, no Instagram, entrou com ação contra Camila Franciulli de Toledo, conhecida nas redes sociais como "Camila Fashion Tips", por uso indevido de sua imagem, voz e nome pela ré.

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, deferiu, em parte, o pedido da empresária, tendo em vista que é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato; porém, é assegurada a indenização material e moral proporcional ao agravo, já que invioláveis à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

A defesa de Camila, afirma que ela jamais ofendeu a honra e a imagem pessoal da blogueira Natalia Di Rocco Vozza Junqueira. "Manifesta ter o direito de exercer sua profissão livremente, sendo seu direito proferir críticas de interesse público relativas ao conteúdo também público exposto pela própria parte autora na internet. Ademais, informa que a referida decisão foi proferida sem sua oitiva (defesa), ou seja, inaudita altera pars, a qual pode ser reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", escreveu a advogada Flávia Corrêa.

Para ler a decisão deste processo, clique aqui.

(Com informações da Conjur)

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Modelo de contrato de curso de fotografia com Iphone

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso de fotografia utilizando o iPhone, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Construindo Sua Árvore Genealógica com Documentos de Imigração

Descubra suas origens e construa sua Árvore Genealógica utilizando Documentos de Imigração essenciais. Inicie sua jornada ancestral aqui!

Modelo de contrato de prestação de serviços de Delivery para Restaurantes e Lanchonetes

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de delivery, pela Contratada, para o transporte e entrega dos produtos alimentícios do Contratante aos seus clientes, conforme as especificações e necessidades do Contratante.