Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social

Créditos: scyther5 / iStock

Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em uma rede social invadida por hackers.

Os invasores postaram fotos de produtos que supostamente estavam sendo vendidos pelo dono do perfil. Mesmo seguindo as instruções de segurança da plataforma, o usuário não conseguiu recuperar ou desativar a conta invadida.

Algumas pessoas acreditaram no anúncio e transferiram dinheiro para os invasores, causando prejuízos. A empresa responsável pela rede social foi considerada responsável pelo juiz Carlos Alberto Pereira da Silva e condenada a pagar a indenização por danos morais. A empresa recorreu, mas a decisão foi mantida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A relatora do caso, desembargadora Mariangela Meyer, afirmou que a empresa deve se comprometer com a segurança da aplicação, já que fornece um serviço de acesso à sua plataforma na internet. Ela também destacou que a empresa não respondeu às solicitações dos usuários no prazo de um dia útil, permitindo que a conta permanecesse invadida por cinco dias, tempo suficiente para causar prejuízos.

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A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, ao deferir pedido da defesa de um empresário para que ele cumpra a prisão preventiva em regime domiciliar, até que o mérito do habeas corpus seja julgado, em razão de sua condição de saúde debilitada.