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PJe-Calc será utilizado em todo Brasil até janeiro de 2021
O sistema PJe-Calc foi criado pela equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT8) para realizar cálculos trabalhistas de forma que garanta maior confiabilidade e agilidade ao processo de liquidação de decisões judiciais.
Empresa de SP é condenada por simular não ter recebido a notificação para audiência
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) multou uma empresa por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas advogadas simularam o não recebimento de uma notificação, embora tivessem conhecimento da causa, na tentativa de anular uma revelia. A primeira audiência foi realizada na data marcada, com a presença apenas da empregada autora da ação.
Justiça do Rio Grande do Norte regulamenta uso do PJe nos plantões judiciários
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a...
Juizados Especiais do DF passam a receber petições iniciais por e-mail
Os Juizados Especiais Cíveis e Fazendários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vão receber petições iniciais por e-mail (correio eletrônico), em caráter excepcional e temporário, devido ao momento de enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
PJe será adequado para acelerar execuções fiscais
É um desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adaptação do fluxo do processo de execução fiscal...