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Modelo de Petição - Ação de indenização por negativação indevida
AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA __ DE UF.
Nome completo autor: _____________, profissão: _________ estado civil:_______, portador (a) do RG nº:...
Modelo Petição - Advogados que desejam solicitar a utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER)
AO DOUTO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______.
PROCESSO Nº XXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX
XXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, e...
Exigência de curso superior para atividades de diretor-geral e de ensino em centros de formação de condutores é descabida
Em recurso de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determinou que “a União se abstenha de exigir os requisitos previstos no art. 57, inciso I, ‘b’, da Resolução 789/2020, do Contran, como requisito obrigatório para o exercício da atividade profissional de Diretor de Ensino e Diretor-Geral” em centros de formação de condutores.
Quem é a juíza colombiana suspensa após surgir seminua no Zoom
A juíza colombiana Vivian Polanía Franco (34), suspensa após surgir seminua em uma sessão no Zoom, segue alvo de investigação e críticas por usar seu Instagram para postar fotos de rotinas de exercícios de crossfit e de seu corpo atlético. Em suas redes, além da prática de atividades físicas e de promover algumas marcas de roupa para seus quase 400 mil seguidores, a juíza exibe autorretratos sensuais.
Justiça paulista mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência
A Justiça paulista manteve a condenação de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, além de multa. A decisão foi da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).