Justiça paulista mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência

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Justiça paulista mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência | Juristas
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Autor monkeybusiness

A Justiça paulista manteve a condenação de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, além de multa. A decisão foi da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Segundo os autos, o crime ocorreu em 2017, durante uma discussão. A mulher proferiu xingamentos e atentou contra a honra do menor, utilizando-se de elementos referentes à deficiência – uma das condutas qualificadoras da pena do crime de injúria, conforme o Código Penal. Em primeira instância ela foi condenada pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda.

Modelo de Petição - Ação Declaratória - SPC - Serasa
Créditos: chones / iStock

No recurso (0040372-45.2017.8.26.0050) a acusada alegou ter boa relação com o adolescente, mas os demais depoimentos em juízo evidenciaram a conduta criminosa. “As provas coligidas aos autos são suficientes para comprovar a materialidade e autoria do delito de injúria descrito na denúncia”, ressaltou a relatora do recurso, desembargadora Jucimara Esther De Lima Bueno.

“Não se pode olvidar que a palavra da vítima, em crimes contra a honra, tem especial relevância, mormente quando em harmonia com as demais provas apresentadas e inexistentes elementos capazes de infirmá-la”, concluiu a magistrada.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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