Resultados da busca por: magistrado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Pressão alta, diabetes e colesterol não autorizam prisão domiciliar a detento, diz TJ
A 4ª Câmara Criminal do TJSC negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Joaçaba que buscava obter prisão domiciliar para tratar...
Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família
Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20 mil por...
Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que condenou o Estado a indenizar um cidadão, por danos materiais oriundos de acidente...
Liberdade de expressão garante a imprensa divulgação de repasses de verbas públicas
A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Anita Garibaldi e negou pedido de indenização por danos morais formulado por assessor...
TAP Air Portugal deixou turista só com a roupa do corpo para enfrentar 18 dias em Lisboa
A 5ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 14,8 mil a indenização por danos morais e materiais que uma empresa de transporte aéreo...