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Um homem de 47 anos preso em flagrante por pesca ilegal no canal da piracema no rio Bela Vista, dentro do complexo de Itaipu...
Trabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar a um ex-empregado o...
Cedae não poderá cobrar tarifa de morador por falta de rede de esgoto na residência
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, que a Cedae não poderá...
Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa
O direito à garantia provisória do emprego da gestante, prevista na alínea b inciso II do artigo 10 do ADCT, decorre de fato objetivo:...
Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais
Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de "X-Men", "gordo manchado" e "peça de salame", um estagiário do curso de Administração ajuizou...