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Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos

Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos Viajar de...

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Juíza britânica autoriza desligamento de aparelhos de garoto em coma

A juíza britânica Emma Arbuthnot determinou a interrupção do tratamento de um garoto que está em coma, após sofrer uma lesão cerebral. Archie Battersbee, de 12 anos, foi encontrado inconsciente em sua casa na cidade de Southend-on-Sea no dia 7 de abril.

Motoboy que acusou iFood de plagiar recado fofo da filha perde ação na Justiça

Em decisão publicada no último dia 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de indenização de um motoboy, que acusou iFood de plagiar um recado carinhoso que sua filha colou em sua bolsa de entregas.  Os magistrados consideraram que não houve violação de direitos autorais.

O STJ e o rol da ANS: pela taxatividade declarada, novas técnicas, tratamentos e doenças não existem

Não há precedentes na História diante da velocidade com que os cientistas e pesquisadores criam novas tecnologias, descobrem inovadores princípios ativos e desenvolvem outras modalidades de tratamento.

Caixa deve anular rescisão contratual de dependente química que se ausentou de imóvel durante tratamento

O juiz federal Osias Alves Penha, da 1ª Vara Federal de Araraquara/SP, determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) anule procedimento extrajudicial de rescisão contratual de imóvel pertencente a uma dependente química e financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

SBT é condenado a pagar lua de mel de casal que participou do “Fábrica de Casamentos”

A Justiça de São Paulo determinou que o SBT pague a viagem de lua de mel de um casal que em junho de 2018, participou do "Fábrica de Casamentos", um reality show no qual uma equipe de especialistas tem a missão de preparar uma festa de casamento no prazo de sete dias. Além do SBT foram condenados também as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., parceiras na realização do reality.
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