A Justiça de São Paulo determinou que o SBT pague a viagem de lua de mel de um casal que em junho de 2018, participou do “Fábrica de Casamentos”, um reality show no qual uma equipe de especialistas tem a missão de preparar uma festa de casamento no prazo de sete dias. Além do SBT foram condenados também as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., parceiras na realização do reality.
A nutricionista J.M. e o editor de vídeo E.S. realizaram seu casamento no reality e ganharam, na parte final do programa, como prêmio, uma viagem de lua de mel para Acapulco, no México. Um cheque cenográfico gigante foi entregue a eles na ocasião pelos apresentadores Chris Flores e Carlos Bertolazzi. Porém, a viagem nunca se concretizou.
Conforme a defesa do casal, “Foram criadas todas as desculpas possíveis para não se conceder a viagem”, citando, por exemplo, que a lua de mel não poderia ocorrer em data escolhida por eles, pois “em hipótese alguma” seria realizada na “alta temporada”.
“Ao longo de todos esses mais de 40 meses de tratativas, o casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo aquisição de passagens aéreas em seus nomes”, declarou à Justiça a advogada Vanessa Rascov, que representa o casal.
Na defesa apresentada à Justiça, a emissora argumentou que “ocorreram situações incontroláveis que atrasaram o momento de veraneio em praias mexicanas”. “A viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia”, afirmou o SBT à Justiça, citando que o prêmio é uma “doação” e, sendo assim, poderia ser “refugada”. De acordo com a emissora, ninguém pode ser compelido a fazer uma doação “sob vara”.
A Discovery disse que não manteve nenhuma relação contratual com os autores do processo, que não possui conhecimento sobre a promessa de realização da viagem e que não pode ser responsabilizada pelos fatos. Afirmou que apenas exibiu o programa.
A Cinqtours Viagens disse ter sido incumbida de fornecer a viagem e que, em nenhum momento, se negou a prestar o serviço. Afirmou que a lua de mel não ocorreu num primeiro momento porque o casal não tinha visto para os Estados Unidos, onde seria realizada a escala da viagem. Disse também que, na sequência, as medidas de restrições impostas por conta da pandemia impossibilitaram a realização da viagem. A Formata não apresentou defesa no processo.
O juiz José Francisco Matos condenou o SBT a pagar R$ 26 mil ao casal, valor que considera a despesa com a viagem e uma indenização por danos morais.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
