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Médico terá que indenizar paciente por dano estético
Em decisão que reformou a sentença proferida pela 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Forada, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou médico a indenizar uma paciente em R$ 20 mil por danos morais e R$ 3.669 por danos materiais.
Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
Foi negado pela 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo provimento a recurso (nº 1009471-58.2019.8.26.0066) em ação de indenização de um homem contra uma empresa de transporte rodoviário, pelo impedimento de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária.
Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT
Confirmando sentença de instancia anterior, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em decorrência de acidente com vítima fatal em que o condutor de uma motocicleta trafegava pelo acostamento de rodovia.
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
Tribunal do Júri realizado na ultima quarta-feira (2), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), condenou ré acusada de contratar pistoleiro para matar o próprio marido. A pena foi arbitrada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.