Resultados da busca por: CNH
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
AGU cobra mais de R$ 2,6 bilhões de desmatadores da Amazônia
Com base nas ações da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União-AGU a justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores. Desde que a Força-Tarefa foi criada, em setembro de 2019, foram ajuizadas 114 ações civis públicas na cobrança de mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra, aproximadamente, 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal.
Desembargador restabelece flexibilização de medidas contra a covid-19
Por decisão do desembargador Raulino Jaco Bruning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi suspensa a decisão de 1ª instância que havia determinado que governo do Estado adotasse restrições sanitárias mais duras em razão da Covid-19.
TJSP anula escutas de investigação sobre ex-deputado tucano
Foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, as escutas de uma investigação que apura o envolvimento do ex-deputado estadual Gilmar Gimenes (PSDB) em fraudes na Santa Casa de Fernandópolis, no interior do Estado. No mês fevereiro ele chegou a ser preso em uma operação que atingiu também conselheiros do hospital e administradores de uma organização social, mas obteve um habeas corpus alguns dias depois.
LGPD: Tribunal de Justiça de Roraima institui Comitê Gestor de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor desde setembro deste ano, e para para regular as ações o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Portaria 547, de dezembro de 2020, criou o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados. A proposta é formular princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais constantes na base de dados do judiciário.
Indícios de irregularidades nas eleições somam quase R$ 1 bilhão
O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades nas Eleições 2020. A soma dos valores que chega a R$ 954.728.601,57, foi obtida a partir dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas eleições.
PUBLICIDADE
Popular
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.