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Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter parcialmente a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO Shopping Centers a indenizar a consumidora que sofreu uma queda no estabelecimento. Os desembargadores concluíram que houve defeito na prestação do serviço.
TJSP mantém condenação de 22 pessoas por fraude em concurso público
Na última segunda-feira (12), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter sentença que condenou 22 pessoas por fraude em concurso público no Município de Pontes Gestal. Algumas vagas já estariam previamente reservadas a amigos e familiares do então prefeito da cidade, em esquema previamente determinado com o grupo.
Congresso estadunidense avalia o uso da tecnologia de reconhecimento facial pela policia
Em audiência pública realizada esta semana, o Congresso Nacional dos EUA se propôs a avaliar o uso da tecnologia de reconhecimento facial pelos agentes da lei. Os deputados dos dois principais partidos do país concordaram em elaborar leis mais rígidas para evitar prisões injustas a partir do uso de dispositivos tecnológicos.
Fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto participa de reunião do NIPEDI
Neste sábado (17), o advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto, participa da Primeira Reunião Ordinária Mensal do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Direito e Internet (NIPEDI).
Soluções extrajudiciais em Fórum de Mangabeira desafogam Poder Judiciário
Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o Poder Judiciário se torne ainda mais assoberbado de ações e comprometa a agilidade na prestação de serviços ansiada pelos jurisdicionados.