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Trabalho de professora em clínica de odontologia é considerado atividade especial
Atividades foram exercidas com exposição a materiais infectocontagiantes
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Presidente de entidade filantrópica receberá seguro-desemprego
Liminar entendeu que, por não ser remunerada, atividade não impede a concessão do benefício
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...
Trabalho de auxiliar de anestesia é reconhecido como atividade especial
Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal...
Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG e impediu a penhora de...
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que...