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Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos
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Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios.
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Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais
Declarações foram proferidas durante debate na televisão.
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Negada liminar a homem flagrado com plantação de maconha em apartamento
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem condenado a...