Resultados da busca por: Novo Código de Processo Civil

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Estado é responsabilizado por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica

Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela troca de bebês recém-nascidos ocorrida em um hospital, mesmo que este tenha sido administrado por uma entidade filantrópica privada.

Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis

Descubra com a Trust e Holding as melhores estratégias para gestão patrimonial e proteção dos seus ativos no Brasil de maneira segura e eficiente.

Proteja-se contra Cybercrime no Brasil

Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.

Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo

Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.

Para STJ, decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que “todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário são recorríveis imediatamente por meio de agravo de instrumento, já que o regime previsto nos incisos do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) é específico para a fase de conhecimento”.

A proteção relativa à designação, por título genérico, de banda ou grupo musical

A proteção relativa à designação, por título genérico, de banda ou grupo musical De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a proteção...

Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização

Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização O Superior Tribunal de Justiça entende que a legislação brasileira...

Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000

Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000 O Superior Tribunal de Justiça entende que não é...

Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas

Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas O Superior Tribunal de Justiça considera que para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados...
PUBLICIDADE

Popular

Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis

Descubra com a Trust e Holding as melhores estratégias para gestão patrimonial e proteção dos seus ativos no Brasil de maneira segura e eficiente.

Proteja-se contra Cybercrime no Brasil

Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.

Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo

Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.

Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências

Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.

Inscreva-se