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TJSP mantém condenação por estelionato de funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa
TJSP mantém condenação por estelionato de funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa
Importadora deve indenizar casal que consumiu cookie contaminado por insetos
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença do Juizado Especial Cível e Criminal condenando uma importadora ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil a um casal do Vale do Itajaí, que em março de 2022, foi presenteado por familiares com uma cesta de alimentos que, entre outros produtos, continha biscoito cookie importado. Mesmo no prazo de validade (13/7/2022), a cobertura de chocolate do biscoito continha partes de insetos.
TJSP rejeita declaração de pobreza do treinador Antônio Carlos Zago para obter justiça gratuita
O desembargador Ernani Desco Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), indeferiu um pedido de declaração de pobreza apresentado pelo ex-jogador Antônio Carlos Zago, atualmente treinador de futebol.
Justiça nega benefício assistencial após laudo apontar aptidão para trabalho
A Justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de Paranavaí (PR). O juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal de Paranavaí, considerou que a autora não atendia aos requisitos para o benefício, pois um laudo judicial indicou sua aptidão para o trabalho. O INSS já havia negado o pedido.
Campina Grande deflagra interligação de cartórios de registros civis na Paraíba
Campina Grande, uma cidade conhecida por sua tradição e espírito pioneiro, está mais uma vez na vanguarda estadual ao lançar a interligação dos cartórios de registros civis. Essa iniciativa traz inúmeros benefícios, especialmente para a população mais carente.