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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Saiba como funciona e quais efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados
O Brasil abriu contagem para o fim da coleta e o uso sem consequências de dados pessoais por empresas privadas. No 2º semestre de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) em território nacional.
FGV Direito Rio lança cursos direcionados ao comércio internacional e às estratégias digitais
A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) recebe inscrições para dois novos cursos de curta duração, com início nos meses de junho e julho. Os programas são voltados para alunos graduados em Direito, ou áreas afins, que busquem ampliar seus conhecimentos para enfrentar os desafios do mercado internacional e das estratégias digitais.
Bullying no trabalho resulta em condenação por danos morais
Bullying no trabalho pode resultar em condenação por danos morais. É o que decidiu de forma unânime a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar a indenização de R$ 3 mil uma empresa de tecnologia pelo tratamento dispensado por um supervisor a um empregado que ia com frequência ao banheiro.
Facebook processa empresa por “compra de likes”
O Facebook está processando uma empresa por “compra de likes”. A plataforma ajuizou a ação contra a empresa neozelandesa na Corte Federal dos EUA, onde alega que a ré e três de seus diretores usaram companhias e websites diversos para vender likes, visualizações e seguidores falsos para usuários do Instagram. As informações são da Business Insider.
Facebook deve responder na Suprema Corte do Canadá por vazamentos
O Facebook deve responder na Suprema Corte do Canadá pelo vazamento de informações de milhares de usuários do país. A companhia ignorou recomendações da agência reguladora local por até uma década, diz uma investigação dos comissários de privacidade do Canadá e do estado da Columbia Britânica.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.