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Banco deve fornecer de graça 2ª via de comprovante emitido em papel térmico
Banco Santander deve enviar aos clientes, gratuitamente, a 2ª via de comprovantes impressos em papel térmico. Também conhecido como termossensível, este papel tem pouca durabilidade e é caracterizado por desbotar. Ele se torna ilegível com o passar do tempo.
STJ disponibiliza digitalmente todas as edições da Revista da corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou gratuitamente todas as edições da Revista do STJ.
TJRO permite download de carta de anuência
O Tribunal de Justiça de Rondônia liberou o download da carta de anuência já assinada. A nova função está disponível no Sistema de Controle de Custas Processuais. A impressão será possível a partir do número do CPF/CNPJ da pessoa ou do número do processo judicial.
Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral
Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.
Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...
Prorrogação de adicional noturno pode deixar de ocorrer se houver compensação em norma coletiva
Autor da ação alegou que não recebeu valor extra pelo turno da meia-noite às 6h
A Prorrogação de adicional noturno pode deixar de ocorrer se...