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Presidente da Caixa é acusado de censura por diretor de entidade de classe
O ex-diretor da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae) Pedro Eugênio Beneduzzi ajuizou reclamação no STF acusando a Justiça Federal de censura por ter feito críticas ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Juristas assinam manifesto exigindo a renúncia de Sérgio Moro
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, organizou um manifesto envolvendo juristas para denunciar as nulidades dos processos conduzidos pela Lava Jato, inclusive a prisão do ex-presidente Lula, e para exigir a renúncia imediata do ministro Sergio Moro.
Empresas turísticas são condenadas por contrafação de obra de fotógrafo
Duas empresas turísticas foram condenadas pela prática de contrafação ao utilizarem indevidamente uma fotografia do profissional Clio Robispierre Camargo Luconi.
Lula entra com 3 novas ações por danos morais sobre a morte do neto
O ex-presidente Lula ajuizou três novas ações de indenização por danos morais contra pessoas que divulgaram postagens ofensivas na rede social sobre a morte de seu neto. Anteriormente, ele havia ajuizado as mesmas ações no Juizado Especial Cível, mas foram indeferidas por incompetência, pois atende pessoas presas e são destinados a casos céleres. O magistrado disse que a identificação dos responsáveis pelos perfis de onde partiram as ofensas poderia demorar.
Sob ordem judicial, Bolsonaro se retrata com pedido de desculpas a Maria Rosário
Ontem (13), o presidente da república Jair Bolsonaro publicou em seu perfil na rede social Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é a respeito do episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro, à época deputado, afirmou que a parlamentar não merecia ser estuprada por ser muito feia. Com essa postagem, o presidente cumpre ordem judicial que também havia o condenado a pagar danos morais.