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Compra de insumos da Zona Franca de Manaus dá crédito de IPI
A compra de insumos e matérias-primas da Zona Franca de Manaus dá crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que decidiu, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25/4). A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614.
Empregado que usa carro próprio no serviço deve ser ressarcido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirmou a decisão da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá que condenou um grupo de empresas a ressarcir empregado por desgaste do veículo, já que ele utilizou seu carro particular durante os 5 anos em que atuou como operador de crédito. O valor da indenização será calculado com base na tabela FIPE da época.
Empresa chinesa é pressionada por EUA a desfazer compra do Grindr
O Comitê para o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) vem pressionando uma empresa chinesa a vender o aplicativo de encontros Grindr. A preocupação é que a empresa imponha riscos a segurança nacional.
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Instagram deve excluir perfil falso com fotos íntimas de mulher
O Instagram deve excluir perfil falso com fotos íntimas de mulher. O entendimento é da 15ª Vara Cível de Campo Grande (MS). O juízo aceitou pedido de tutela de urgência para bloquear a página na rede social.