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Modelo de Petição – Pedido de verbas relativas à rescisão de contrato de representação comercial
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(REQUERENTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...
Modelo de Petição – Interposição de reclamatória trabalhista ante a existência de trabalho para grupo econômico
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...
Loja é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular
Uma sentença do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja ressarça um cliente no valor de R$ 159,00, correspondente ao preço do carregador de celular. Isso ocorreu porque o cliente adquiriu um aparelho na loja, mas não recebeu o carregador junto com o produto, o que o levou a buscar a Justiça.
Passageira deve ser indenizada após atrasos em dois trechos de viagem internacional
Uma passageira idosa que estava viajando de Boston para Vitória, com conexões em Orlando e São Paulo, entrou com uma ação contra a companhia...
Registre-se realiza 1.254 atendimentos para emissão de certidões de população vulnerável no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se", realizada entre os dias...