O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada entre os dias 8 e 12 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como objetivo principal combater o sub-registro civil de nascimento no país e facilitar o acesso à documentação civil básica, com ênfase na identificação civil das pessoas socialmente vulneráveis.
Durante a ação, foram realizados 1.254 atendimentos para solicitação de emissão de certidões de nascimento nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal e nos Centros Pop em Brasília e Taguatinga.
No dia 12 de maio, o Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou o Cartório do 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia, onde acompanhou a entrega de certidões a pessoas vulneráveis. O Ministro estava acompanhado do Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), Allan Guerra, e do Coordenador da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex) do TJDFT, Pacífico Nunes.
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” é um evento realizado em todo o país pelo CNJ, e teve sua abertura oficial no dia 8 de maio, no Centro Pop de Brasília, promovida pelo TJDFT. Durante a ocasião, o Presidente do TJDFT destacou a alta quantidade de pessoas sem registro civil no Brasil e ressaltou a necessidade de combater essa subnotificação.
Além do TJDFT e do CNJ, a iniciativa contou com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social do DF, da Defensoria Pública do DF, entre outros órgãos.
(Com informações do TJDF- Tribunal de Justiça do Distrito Federal)
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