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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Governo Trump processa Facebook por favorecer imigrantes em suas contratações
Em suas ultimas semanas no cargo Trump volta a fazer pressão contra empresas de tecnologia e imigrantes. O Departamento de Justiça dos EUA anunciou na ultima quinta-feira uma ação contra o Facebook por "discriminação" nos empregos, acusando a gigante da tecnologia de privilegiar a contratação de trabalhadores estrangeiros com visto temporário sobre os americanos.
Justiça libera blogueiro a chamar Fluminense de "Tapetense"
O Fluminense Football Club foi derrotado no Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, em sentença publicada na última quarta-feira (10), juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Civel de São Paulo absolveu o blogueiro do processo movido contra o "Blog do Paulinho" pelo uso da palavra "Tapetense", em referência ao clube.
Mulher é condenada por comercializar obras de design digital piratas
Juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Patrícia dos Santos Firmo condenou uma mulher à indenizar em R$ 10 mil por danos morais, a empresa Your Paper Produção e Criações em Papel, em razão de violação de direito autoral. A ré terá ainda que pagar à empresa R$28.650 por danos materiais, a título de perdas e danos, e a retratar-se publicamente.
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
Foi condenada pela juíza titular do 4° Juizado Especial Cível, mulher que comercializava curso online de terceiros, sem autorização. Ficou definido que a ré deve indenizar a desenvolvedora e proprietária do produto a título de danos morais e materiais. Além disso, a ela deve excluir o material de suas contas, sob pena de multa.
Eficiência Jurídica é o tema do webinar que o Portal Juristas realiza na quarta-feira (28)
Num momento em que o Brasil necessita repensar seus modelos de gestão em diversas áreas e segmentos, o Portal Juristas tem realizado semanalmente eventos online que debatem temas fundamentais para aprimorar o setor jurídico. Nesta quarta-feira (28) acontece o webinar: "Vamos falar de Eficiência".
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.