Resultados da busca por: INSS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Condenado por litigância de má-fé fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural
O juiz Everton Pereira Santos condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao...
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação que envolve serviço de transporte de cargas
Um transportador autônomo de cargas que trabalhou em caminhão de sua propriedade para uma empresa de logística buscou na Justiça do Trabalho reparação alegando...
Auxílio-doença de idoso convertido em aposentadoria por invalidez
O zelador Ivo José de Queiroz, de 53 anos, conseguiu na Justiça a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O acordo entre o...
TJDFT confirma condenação de filho que incorreu em crime previsto no Estatuto do Idoso
A 3ª Turma Criminal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de réu denunciado nas penas do art. 102 do Estatuto do Idoso (apropriar-se...
Atendente de call center incluída em equipe absenteísta receberá indenização por danos morais
Os direitos da personalidade são protegidos pela nossa Constituição da República, que dispõe em seu artigo 5º, inciso X, que "são invioláveis a intimidade,...