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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Uniritter (Sociedade de Educação Ritter dos Reis) inclua uma aluna egressa do Colégio...
Plano de saúde privado não é obrigado a cobrir tratamentos experimentais
Os planos privados de saúde não são obrigados a custear tratamentos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não prevê em sua lista...
Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais
A União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Jerônimo terão que pagar R$ 50 mil de indenização a...
Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família
Um professor do Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Blumenau, que desenvolveu estresse emocional devido às atividades burocráticas que desempenhava, obteve na Justiça o direito...
Mulher que não conseguiu comprovar clonagem de placa de moto vai ter que pagar multas de trânsito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no último mês de agosto, pedido de uma moradora de Santiago (RS) para anular 10...