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Em função de dívida com Denilson, Justiça determina que Belo apresente planilhas de vendas de ingressos
O mais recente capítulo de uma briga judicial entre o ex-jogador e atual comentarista, Denílson e o cantor Belo aconteceu na última quinta-feira (25), com a publicação da determinação da Justiça de São Paulo para que o cantor apresente as planilhas de vendas de ingressos de um show feito no estádio do Pacaembu, por dívida com o ex-jogador e comentarista Denilson que, segundo o tribunal, hoje ultrapassa a marca dos R$ 7 milhões.
Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês.
Bolsonaro e Luiz Fux dizem acreditar que TRF6 aumentará agilidade na Justiça
Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada na sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população terá mais celeridade nos processos.
Sniper: nova ferramenta da Justiça permite identificar ativos e patrimônios em segundos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (16), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Snipert foi desenvolvido no Programa Justiça 4.0 e identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
Justiça Federal determina que União pague R$ 20 mil em indenização por penhorar imóvel de homônimo
A Justiça Federal em Piracicaba/SP condenou a União a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um cidadão cujo imóvel residencial foi indevidamente penhorado por erro da Procuradoria da Fazenda Nacional, que o indicou por ser homônimo de um devedor em processo de execução fiscal. A decisão, de 2/8, é do juiz Leonardo José Correa Guarda, da 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal do município.