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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
TJSP mantém condenação de organização criminosa que fraudava concursos públicos
A Quarta Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve a condenação de 21 (vinte e uma) pessoas por associação criminosa, fraude em concurso público, corrupção ativa e passiva e fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório....
Projeto isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos
Foi proposta na Câmara dos Deputados a PL (5.080/19), pela deputada dra. Soraya Manato, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos...
Concursos Públicos Abertos
Nesta segunda-feira, 21/10/2019, foram abertas inscrições para pelo menos 220 concursos públicos em todo o Brasil
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10 dicas de como estudar para concursos públicos
Algumas dicas importantes para você alcançar seus objetivos com técnicas que realmente funcionam, confira a seguir 10 dicas de como estudar para concursos públicos.
TRF3 regulamenta verificação da autodeclaração para vagas reservadas a negros em seus concursos públicos
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
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