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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Ministro Flávio Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Nesta sexta-feira (4), durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental, que acontece em Belém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gestor e contador de empresa são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão no RS
Foram condenados pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, pela sonegação de R$ 1.761.995,94 em tributos fiscais.
Juiz determina que Unimed restabeleça plano de saúde de criança com TEA
O juiz titular da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, decidiu liminarmente que a Central Nacional Unimed-Cooperativa Central restabeleça o plano de saúde empresarial de uma família, no qual figura como dependente uma criança, de cinco anos, com Transtorno do Espectro Autista - TEA, que foi cancelado unilateralmente.
Governo Federal começa mutirão para renegociação de dívidas com bancos, lojas e empresas de água e luz
O governo federal dá início, nesta segunda-feira (24), ao Renegocia!, um mutirão para consumidores negociarem e pagarem dívidas com bancos, lojas e empresas de água e luz. O programa coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
Adiamento de dívidas aprovado na PEC dos Precatórios pode gerar bomba fiscal, alerta Tesouro Nacional
O adiamento de dívidas judiciais da União, aprovado em 2021 por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC dos Precatórios), pode criar uma bomba fiscal de até R$ 199,9 bilhões com vencimento até 2027, alertou o Tesouro Nacional.
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Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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