Resultados da busca por: fazenda pública
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Modelo de Petição – Exceção de Pré-Executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) - ESTADO DO PARANÁ.
AUTOS Nº. (...)
(...) - ME, pessoa jurídica...
Ruy Barbosa: A Influência Imortal do “Águia de Haia” na História Brasileira
Ruy Barbosa, uma das figuras mais proeminentes da história brasileira, deixou uma marca indelével na vida política, jurídica e literária do país. Nascido em Salvador, Bahia, em 1849, Ruy Barbosa teve uma vida de notável distinção e influência, ganhando o apelido de "Águia de Haia" por sua eloquência, intelecto agudo e grande paixão pela justiça e igualdade.
Modelo de Petição – Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ..... REGIÃO
....brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do...
Modelo de Petição – Cobrança do saldo do PASEP
O artigo 189 do Código Civil de 2002 dispõe que: “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”.
Empresas de jogos de azar portuguesas têm arrecadação recorde no quarto trimestre
Há um certo período Portugal tem se destacado como um dos países que melhor explora a jogatina no ambiente digital, e o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), órgão português responsável por regular o setor, relatou recentemente que a receita do jogo online alcançou um novo recorde. Segundo o relatório apresentado, no quarto trimestre do ano passado, a jogatina online em Portugal teve uma receita de 195,3 milhões de euros, montante 39,7% superior ao registado no mesmo período do ano anterior.