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WhatsApp processará quem fizer envios automáticos por meio de “Máquinas de Spam”
O aplicativo de mensagens Whatsapp, que pertence ao Facebook, noticiou que irá processar empresas por trás das "máquinas de spam", caso elas não interrompam sua atuação. A companhias especializadas em disparar mensagens em massa e automaticamente pelo WhatsApp tiveram forte atuação durante as eleições brasileiras de 2018.
Ofensa por WhatsApp extrapola a liberdade de expressão, decide Justiça de MG
Ofensas pelo WhatsApp extrapolam a liberdade de expressão, decidiu a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A Corte condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil por danos morais ao prefeito da cidade mineira de Frei Inocêncio, José Geraldo Mattos Bicalho, pelo envio de áudios com ofensas ao político. A decisão é unânime.
Facebook é multado por não retirar vídeo com adolescente do Whatsapp
O Facebook foi multado em R$ 1,5 milhão por descumprir ordem judicial e não impedir a circulação de vídeo no Whatsapp que mostra adolescente de 13 anos tendo relações íntimas com o namorado. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decide TJPB
Tribunal confirmou condenação de um mês de prisão para autor de mensagens
Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decidiu o Tribunal de Justiça da...
Tecnologia no Direito: Whatsapp Business
Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira**
Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também...