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Justiça condena empresa aérea por perda de conexão
Uma passageira fará jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um dia sua viagem para a Inglaterra.
Realocar passageiro por overbooking pode gerar dever de indenizar
O juiz de direito do 7º Juizado Especial Cível de Brasília (DF) condenou a Latam Airlines ao pagamento de danos morais a uma passageira que foi realocada em voo da companhia por conta de overbooking no voo original.
Interesse público prevalece em ação que apura compra de 200 respiradores pelo Estado
A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus desdobramentos penais na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, sob a titularidade do juiz de direito Elleston Lissandro Canali.
Justiça determina a redução de 25% das mensalidades de alunos de curso de medicina
O juiz de direito Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, determinou a redução de 25% das mensalidades de 15 alunos do curso de Medicina do Centro Nordestino de Ensino Superior.
TJMG condena companhia aérea por falta de assistência
Um casal e seus 2 filhos deverão ser indenizados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada um, a título de danos morais, devido ao atraso de mais de 24 horas na saída de um voo. A Latam Airlines Brasil, anteriormente TAM Linhas Aéreas, deverá arcar com as despesas, porque, além de alterar a programação, deixou de prestar assistência aos consumidores.