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Modelo – Notificação Extrajudicial de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografias
Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, "seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros"].
Modelo – Ação de Cobrança de Cheque Prescrito
1. O Requerente é credor do Requerido pela quantia de R$ XXXX,XX [valor por extenso do cheque], conforme se comprova pelo cheque nº [número do cheque], emitido pelo Requerido em [data de emissão do cheque], anexo a esta petição.
Modelo de Petição – Ação Monitória – Cheque
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
, , , , portador do documento de identidade nº ,...
Empresa de coleta de resíduos sólidos é dispensada de registro no conselho regional de química
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos localizada em Pescaria Brava (SC) obteve uma sentença favorável na Justiça Federal, que a desobriga da inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, no último dia 15 de dezembro, durante um procedimento do Juizado Especial Federal (JEF).
Influenciador Renato Cariani é indiciado por tráfico equiparado, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal indiciou o influenciador fitness Renato Cariani por tráfico equiparado, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O anúncio foi feito após a Justiça negar, nesta segunda-feira (18), um pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público. Cariani permanece em liberdade enquanto o caso segue em investigação.