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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Oficina Mecânica – Demora e Não Devolução do Veículo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA       PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO     (NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil),...

Gusttavo Lima é processado por usar marca de domínio da Mebabo em perfume

O cantor Gusttavo Lima está sendo processado pela empresa de cosméticos Mebabo pela comercialização do perfume ‘GL Embaixador’ lançado pela pela ‘GL Cosméticos’ e divulgado pelo sertanejo. A marca ‘Embaixador’, no entanto, é de domínio da Mebabo. Além do cantor e da GL Cosméticos LTDA a Adventures Brands LTDA também é citada na ação.

Modelo – Ação Indenizatória – Produto Adquirido no AliExpress – Não Recebimento

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA (CIDADE/UF)     (NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...

Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag

Por maioria, a 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais, decorrentes de falha no acionamento dos airbags. O colegiado concluiu que houve dano moral, pois os autores tiveram ferimento mais gravosos devido a falha no sistema de segurança do carro.

Cliente do Itaucard que teve nome negativado vai ser indenizado

Foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenação do Banco Itaucard a indenizar por danos morais, no valor de R$ 4 mil, um cliente em virtude da negativação do nome dele por causa de uma dívida de R$ 900,53. A decisão foi 1ª Câmara Especializada Cível.
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