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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
STF suspende bloqueio de verbas da filial da Cruz Vermelha em SC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o bloqueio de verbas destinadas à Cruz Vermelha Brasileira. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 64703, apresentada pela filial da Cruz Vermelha no estado de Santa Catarina.
Presidente Lula indica advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o TSE
Na última sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para ocupar uma das vagas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a escolha seja confirmada, Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar o TSE.
Lei em Maceió obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
Na última semana, entrou em vigor a Lei nº 7.492 em Maceió, impondo uma nova exigência para mulheres que optem por realizar um aborto legal na rede pública do município. Segundo o texto, as gestantes devem assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos durante encontros com equipes multidisciplinares. A legislação, proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL), visa informar sobre possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos do procedimento, abordando aspectos como "pesadelos", "depressão" e "remorso". A nova lei foi publicada no Diário Oficial do município na quarta-feira (20).
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
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Lula sanciona lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (21), o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, recorda o falecimento de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares no século XVII, e é um momento de conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.
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Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.