Na última sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para ocupar uma das vagas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a escolha seja confirmada, Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar o TSE.
A advogada assumirá a posição de ministra substituta da classe de juristas, vaga aberta com o término do mandato de Maria Cláudia Bucchianeri em agosto. A nomeação deve ser oficializada com a publicação no Diário Oficial da União.
Vera Lúcia foi escolhida a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual apenas mulheres concorriam à vaga. Além de Vera Lúcia, as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira também estavam na disputa.
A advogada já havia tentado a cadeira em 2022 e estava cotada para o Supremo Tribunal Federal. No ano passado, Vera Lúcia fez parte da lista tríplice encaminhada ao Planalto, mas foi preterida por André Ramos Tavares pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neste ano, diversas entidades da sociedade civil e do meio jurídico, incluindo o Grupo Prerrogativas e a Coalização Nacional de Mulheres, defenderam a indicação de Vera Lúcia para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. A advogada contou com o apoio da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), mas Lula optou por Flávio Dino.
Quem é Vera Lúcia Santana
Vera Lúcia, nascida em Livramento de Nossa Senhora (BA) e com 63 anos, mudou-se para Brasília aos 18 para estudar Direito, sendo aprovada no UniCeub. Engajou-se no movimento estudantil durante a ditadura militar, estagiando na Defensoria Pública. Já ocupou cargos como secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Sua atuação como advogada se concentra em questões de racismo, sendo integrante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno e da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Em entrevista ao “Correio Braziliense” em novembro de 2019, Vera contou que o trabalho da avó garantiu a possibilidade de seguir com os estudos. “Como ela foi lavadeira de famílias importantes, conseguiu espaço para que minha mãe estudasse e, depois, nós também. Naquele tempo e em uma cidade pequena, a escola era só para os brancos”.
Com informações do UOL e Agência Senado.
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