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As dúvidas do feminismo brasileiro
Surgido durante as revoluções liberais do século XVIII, em nosso país, a luta das mulheres por igualdade de condições sociais e laborais entre homens...
Inquérito Policial Eletrônico passa a ser utilizado em cidades de SP
O Inquérito Policial Eletrônico passou a ser utilizado no final do mês de janeiro deste ano, em 17 (dezessete) cidades do estado de São Paulo. O certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é utilizado no sistema que realiza a integração de dados entre a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título...
Civil, Criminal, Trabalhista, Familiar… Como Escolher a Especialização Mais Adequada
Estudar Direito é um sonho de muitos, mas quais são os pontos que devem ser considerados para escolher a especialização a seguir?
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Marun diz que não abrirá mão de pedir apoio à reforma da Previdência
O ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29), em Brasília, que não abrirá mão de pedir apoio à reforma da Previdência para todos os agentes públicos. Marun voltou a negar que tenha condicionado a liberação financiamentos em bancos públicos para os governadores ao comprometimento deles na busca de votos para aprovar a reforma da Previdência...